Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 2196
Data: 18/10/1989
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FERIADOS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2115/88, que dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais.
Altera: Lei Ordinária n.º 2115
Lei Ordinária n.º 2115
Data: 29/06/1988
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Revoga a Lei Nº 2040/86, que dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2196
Lei Ordinária n.º 2040
Data: 22/05/1986
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 899
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2115
Lei Ordinária n.º 899
Data: 15/02/1971
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Estabelece os feriados religiosos e de guarda municipal.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2115, Lei Ordinária n.º 2040
Lei Ordinária n.º 562
Data: 14/01/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FERIADOS
Assunto: Estabelece os feriados religiosos de guarda municipal.
Lei Ordinária n.º 53
Data: 22/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FERIADOS
Assunto: Altera o inciso 1º da Lei nº 5, de 30 de março de 1955.
Altera: Lei Ordinária n.º 5
Lei Ordinária n.º 5
Data: 30/03/1955
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FERIADOS
Assunto: Estabelece feriados religiosos.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 53
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/1955