Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 2871
Data: 14/09/1995
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Revoga em seu inteiro teor a lei nº 2698/94, que dispõe sobre o GLP e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2698
Data: 01/03/1994
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973 (Código de Obras), com a redação dada pela lei n. 2612, de 06 de julho de 1993.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2871
Lei Ordinária n.º 2632
Data: 24/08/1993
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 1141
Lei Ordinária n.º 2612
Data: 06/07/1993
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 1141
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2871, Lei Ordinária n.º 2698
Lei Ordinária n.º 2371
Data: 07/05/1991
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 1141
Lei Ordinária n.º 2243
Data: 05/04/1990
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 1141
Lei Ordinária n.º 1809
Data: 05/12/1980
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 12 da Lei Nº 1441, de 15 de dezembro de 1975.
Altera: Lei Ordinária n.º 1141