Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 1/2007
Data: 10/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Título de Cidadão Honorário ao industarial Sr. Ivo Evangelista
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2007
Lei Ordinária n.º 2955
Data: 30/05/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o escultor Antonio Manuel dos Santos Lopes para execução de obra de arte como marco comemorativo do centenário da cidade de Valinhos, na forma que especifica
Lei Ordinária n.º 2469
Data: 27/04/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Prêmio Figo Roxo de Valinhos, que será conferido anualmente, aos melhores trabalhos escolares e artesanais executados por alunos e artista residentes no Município.
Lei Ordinária n.º 944
Data: 26/05/1971
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Dispõe sôbre a concessão de prêmio à Rainha da XXIIª Festa do Figo.
Lei Ordinária n.º 816
Data: 13/05/1970
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder prêmios até o valor total de Ncr$ 1.000,00 às equipes vencedoras da II Gincana Automobilística do Município.