Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3739
Data: 04/12/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SIMBOLOS
Assunto: Dispõe sobre instituição do Hino Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/2003
Lei Ordinária n.º 2814
Data: 09/01/1995
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SIMBOLOS
Assunto: Dispõe sobre oficialização no Município de Valinhos do Hino à Negritude, de autoria do Prof. Eduardo de Oliveira.
Lei Ordinária n.º 2167
Data: 30/06/1989
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SIMBOLOS
Assunto: Dispõe sobre autorização para a instituição, por Concurso, do Hino Oficial do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 1095
Lei Ordinária n.º 1095
Data: 04/10/1972
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: SIMBOLOS
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir, por concurso, o Hino Oficial do Município.
Altera: Lei Ordinária n.º 1012
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2167
Lei Ordinária n.º 738
Data: 13/03/1969
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SIMBOLOS
Assunto: Institui o Brasão de Armas e a Bandeira Municipal de Valinhos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.