Câmara Municipal de Valinhos

Data: 22/11/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre a criação de parágrafo e altera a redação do art. 4º da lei nº 3470/00.

Altera: Lei Ordinária n.º 3470, Lei Ordinária n.º 3765

Data: 25/05/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2977, de 16 de julho de 1996.

Altera: Lei Ordinária n.º 2977

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 117/2003

Data: 30/01/2004

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Altera a redação dos dispositivos que específica, da lei nº 3470/00, que disciplina o comércio e o transporte de gás liquefeito de petróleo.

Altera: Lei Ordinária n.º 3470

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3835

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2003

Data: 24/11/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Institui o Programa de Investigação do Sistema de Transporte Coletivo de Valinhos, autoriza a outorga da concessão do serviço público de Transporte coletivo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2169

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 1/2003

Data: 17/04/2002

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Revoga e altera dispositivos da lei municipal nº 3483/00, a qual dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar.

Altera: Lei Ordinária n.º 3483

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 104/2001

Data: 05/10/2001

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Proíbe a instalação de catraca eletrônica no transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 66/2001

Data: 14/09/2000

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre disciplina do comércio e o transporte de gás liqüefeito de petróleo e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3835, Lei Ordinária n.º 3765

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/2000

Data: 15/12/1999

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre alteração da lei nº 3104/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Áreas de Estacionamento Regulamento.

Altera: Lei Ordinária n.º 3104

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/1999

Data: 10/09/1999

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre alteração da lei nº 2169, de 14 de maio de 1989, dando nova numeração aos artigos subseqüentes.

Altera: Lei Ordinária n.º 2169

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 50/1999

Data: 06/11/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre as instalações centralizadas de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/1998

Data: 19/06/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de recursos financeiros, a fundo perdido, da União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinados à obras de pavimentação asfáltica do Jardim Universo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/1998

Data: 14/05/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre aplicação de penalidade de transporte coletivo contínuo, que não detenha a devida outorga de permissão ou concessão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 46/1998

Data: 15/08/1997

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir Áreas de Estacionamento Regulamentado no Município.

Altera: Lei Ordinária n.º 1968

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3381

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 70/1997

Data: 16/10/1996

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre normas para os serviços de táxi no Município.

Data: 11/03/1996

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Disciplina o uso de cinto de segurança, sinlização luminosa dos veículos e dá outras providências.