Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária nº 3841
Data: 21/12/2004
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Valinhos.
Alterada por: Lei Ordinária nº 4909, Lei Ordinária nº 4695, Lei Ordinária nº 4669, Lei Ordinária nº 4665
Revogada por: Lei Ordinária nº 6573
Citada por: Lei Ordinária nº 6573
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 59/2004
Lei Ordinária n.º 3443
Data: 26/05/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Altera o traçado do Sistema Viário Básico da Área Urbana, constante do Anexo I, da lei nº 2976/96.
Altera: Lei Ordinária n.º 2976
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 24/2000
Lei Ordinária n.º 3271
Data: 12/11/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Elimina via projetada em prolongamento à Avenida dos Esportes do Sistema Viáiro Básico da Área Urbana que específica.
Altera: Lei Ordinária n.º 2976
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 118/1998
Lei Ordinária n.º 3118
Data: 18/09/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dispõe sobre alteração nas leis nº 2976, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o Plano Diretor II.
Altera: Lei Ordinária n.º 2976
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/1997
Lei Ordinária n.º 3055
Data: 13/03/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei nº 2976/96, que dispõe sobre o Plano Diretor II do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2976
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 10/1997
Lei Ordinária n.º 2976
Data: 16/07/1996
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE VALINHOS.
Lei Ordinária nº 1020
Data: 30/12/1971
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Dispõe sôbre diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1069/1971