Câmara Municipal de Valinhos

Data: 21/12/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com proprietários na zona rural relativas a iluminação pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/2003

Data: 09/09/1992

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgoto e dá outras providências.

Data: 15/08/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n. 2256, de 23 de maio de 1990, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para os fins que específica.

Altera: Lei Ordinária n.º 2256

Data: 21/12/1989

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério das Minas e Energia, para os fins que especifica.

Data: 09/08/1989

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

Data: 15/05/1984

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Dispõe sobre a doação de linha de distribuição de energia elétrica primária e parte da rede secundária à Companhia Paulista de Força e Luz.

Data: 20/09/1982

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária à Companhia Paulista de Força e Luz.

Data: 16/11/1967

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Prolongamento de rêde de iluminação pública.

Data: 23/10/1964

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Dispõe sobre a doação de 31 postes de concreto à Companhia Paulista de Força e Luz.

Data: 25/07/1960

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza condições para a instalação de lâmpadas fluorescentes e de luminárias GE-79 ou de tipo semelhante, com lâmpadas incandescentes, mediante assinatura de aditivo a contrato existente autorizado pela Lei 139 de 28 de setembro de 1957. com a Companhia de Força e Luz.

Data: 28/10/1957

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar novo contrato de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.