Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3870
Data: 06/01/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dispõe sobre a política do controle da população de animais domésticos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 71/2004
Lei Ordinária n.º 3236
Data: 07/08/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2080
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 85/1998
Lei Ordinária n.º 2819
Data: 14/03/1995
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2080/87, que dispõe sobre apreensão de animais no município e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2080
Lei Ordinária n.º 2150
Data: 30/03/1989
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º e ao § 1º do artigo 5º da Lei Nº 2080/87, que dispõe sobre apreensão de animais no Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2080
Lei Ordinária n.º 747
Data: 16/05/1969
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dispõe sôbre a apreensão de animais.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2080