Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3874
Data: 10/03/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: A presente lei altera a lei n. 2597, de 15 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Altera: Lei Ordinária n.º 2597
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 8/2005
Lei Ordinária n.º 3861
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre criação da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres e dá outras outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/2004
Lei Ordinária n.º 3143
Data: 27/11/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2597/93, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Altera: Lei Ordinária n.º 2597
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/1997
Lei Ordinária n.º 2597
Data: 15/06/1993
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4705, Lei Ordinária n.º 3874, Lei Ordinária n.º 3143
Lei Ordinária n.º 2475
Data: 09/06/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre proibição de tabagismo nos recintos das Repartições Públicas do Município de Valinhos.