Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4024
Data: 17/07/2006
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Indaiatuba na forma que específica.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4586
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/2006
Lei Ordinária n.º 3934
Data: 18/11/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza a afixação de cartazes contendo o número do "Disque-Denúncia", nos veículos vinculados ao transporte coletivo urbano, táxis, escolares e nos próprios municipais e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4476
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 27/2005
Lei Ordinária n.º 3770
Data: 12/03/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Desarmamento da População e à Doação de Armas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/2004
Lei Ordinária n.º 3714
Data: 06/10/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção à violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 40/2002
Lei Ordinária n.º 3675
Data: 18/03/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, para o recebimento de recursos financeiros, destinados a obras de recuperação em decorrência das enchentes ocorridas no Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 21/2003
Lei Ordinária n.º 3457
Data: 25/07/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Institui a Semana da Não Violência a ser comemorada, anualmente na terceira semana do mês de novembro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 35/2000
Lei Ordinária n.º 3380
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e respectivos termos aditivos, com a Secretaia dos Negócios da Segurança do Estado de São Paulo, sobre serviços de bombeiros.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/1999
Lei Ordinária n.º 3049
Data: 27/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de guaritas, com a finalidade única de proteção a guardas de proteção de segurança.
Lei Ordinária n.º 2935
Data: 22/03/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, para a execução dos serviços de Policiamento, Fiscalização, Engenharia e Controle de Tráfego e Trânsito, nas vias terrestres municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2709
Data: 17/03/1994
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária n.º 2707
Data: 17/03/1994
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de São Paulo, objetivando a prestação de serviços suplementares de segurança pública no município de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 2668
Data: 22/11/1993
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1 da lei n. 1967, de 31 de agosto de 1984, que dispõe sobre o fornecimento de combustível à viaturas da União, do Estado e de outros municípios e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2063
Data: 25/02/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, visando a construção do prédio da Delegacia de Polícia e respectiva Cadeia.
Lei Ordinária n.º 1932
Data: 04/10/1983
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Cria a Guarda Municipal de Valinhos, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1815
Data: 27/03/1981
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com a ACIC, objetivando a prestação de serviços de vigilância noturna, no município.