Câmara Municipal de Valinhos

Data: 23/10/2002

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dispõe sobre revogação, em inteiro teor, a lei municipal nº 3439, de 12 de maio de 2000, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos e similares do município.

Altera: Lei Ordinária n.º 3439

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/2002

Data: 02/03/2001

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 3249/98, que dispõe sobre requisitos para a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimentos bancários e correlatos.

Altera: Lei Ordinária n.º 3249

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2000

Data: 10/09/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dispõe sobre requisitos para a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimentos bancários e correlatos.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3518

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 98/1998

Data: 14/03/1996

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dispõe sobre celebração de Convênio com o Banco do Brasil S/A, para prestação de serviços ao Programa de Formação do PASEP.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3363

Data: 10/09/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operações de crédito junto a estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Data: 14/06/1972

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 1056, de 22 de maiode 1972.

Altera: Lei Ordinária n.º 1056

Data: 22/05/1972

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Fixa o horário para o expediente de atendimento ao público pelas agências bancárias situadas neste município.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1063