Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4043
Data: 25/09/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre a regularização de parcelamentos de solo e conjuntos habitacionais de interesse social implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU na forma que especifica.
Lei Ordinária n.º 4015
Data: 04/07/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre a criação do artigo 32 A na Seção VI, da lei municipal nº 2979, de 16 de julho de 1996 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 24/2006
Lei Ordinária n.º 3881
Data: 10/05/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 16 da lei municipal n. 2978, de 16 de julho de 1996 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município).
Altera: Lei Ordinária n.º 2978
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 19/2004
Lei Ordinária n.º 3836
Data: 23/11/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 86/2002
Lei Ordinária n.º 3802
Data: 01/07/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979, 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 67/2003
Lei Ordinária n.º 3737
Data: 04/12/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alterações na lei nº 2423/91, que autoriza o parcelamento de área para a constituição do Jardim Morada do Sol.
Altera: Lei Ordinária n.º 2423
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 17/2001
Lei Ordinária n.º 3689
Data: 23/06/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979/96, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 2/2003
Lei Ordinária n.º 3656
Data: 17/12/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2978/96, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano.
Altera: Lei Ordinária n.º 2978
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 62/2002
Lei Ordinária n.º 3610
Data: 21/06/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Autoriza o parcelamento das glebas L e M, do Jardim Morada do Sol II, do Bairro Santa Escolástica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 1/2002
Lei Ordinária n.º 3600
Data: 02/05/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2978/96, que dispões sobre o parcelamento de solo.
Altera: Lei Ordinária n.º 2978
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 21/2001
Lei Ordinária n.º 3530
Data: 30/03/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Prorroga prazo para apresentação de projetos de regulazação de construções clandestinas.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 19/2001
Lei Ordinária n.º 3517
Data: 02/03/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979/96, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 80/2000
Lei Ordinária n.º 3498
Data: 18/12/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z3B, na forma que específica.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2000
Lei Ordinária n.º 3468
Data: 17/08/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do Solo do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 44/2000
Lei Ordinária n.º 3425
Data: 07/04/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Altera de Z3D para Z4B, a quadra "3" e parte da quadra "4", do loteamento Chácaras São Bento, do Bairro Country Club.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 14/2000