Câmara Municipal de Valinhos

Data: 31/10/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Dispõe sobre afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam leite bovino.

Data: 27/07/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes por parte de farmácias existentes no Município, com número de telefone do disque medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Data: 03/06/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Regulamenta a publicidade em veículos utilizados no transporte escolar - ônibus, microônibus e vans.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 19/2005

Data: 13/07/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Dispõe sobre publicidade em equipamentos urbanos, no Município e dá outras providências.

Data: 06/07/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos de publicidade com firmas comerciais e industriais para o fim que específica e dá outras providências.

Data: 06/07/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Fixa normas e procedimentos básicos para afixação em edíficios públicos ou particulares.

Data: 14/08/1992

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Dispõe sobre a divulgação ou fixação de imagens fotográficas, desenhos ou qualquer tipo de material, representando personalidades políticas em repartições públicas municipais.

Data: 22/06/1992

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Disciplina a propaganda de órgãos da Administração Direta e Indireta e dos eventos promovidos ou patrocionados pela Administração Municipal.

Data: 30/03/1992

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Todas as placas ou painéis de anúncios de venda de imóveis, no âmbito Municipal, deverão conter obrigatoriamente o nome e o número do CRECI do agente responsável.

Data: 05/05/1989

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Determina colocação de placa indicativa de itinerário nos ônibus circulares municipais.

Data: 03/02/1960

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Cria o Boletim Municipal.

Data: 04/10/1956

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Assunto: Torna obrigatória a inscrição do nome "Valinhos" nos veículos de carga, licenciados no Município.