Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 2310
Data: 24/10/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2296
Data: 26/09/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2290
Data: 29/08/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2278
Data: 25/07/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2271
Data: 27/06/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2257
Data: 23/05/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2250
Data: 17/05/1990
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contratação de servidor para prestação de serviço temporário, em caráter excepcional.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2393
Lei Ordinária n.º 2245
Data: 25/04/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Prorroga os contratos em caráter temporário e excepcional autorizados pela lei n. 2156, de 02 de maio de 1989.
Altera: Lei Ordinária n.º 2156
Lei Ordinária n.º 2244
Data: 25/04/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal-Parte Permanente e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2239
Data: 29/03/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2237
Data: 13/03/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajustes mensais aos quadros de pessoal, na forma que especifica.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2236
Data: 02/03/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede pensão a cada um dos irmãos Aleandro Sampaio dos Santos e Arlete Sampaio dos Santos, filhos do servidor municipal Adenilson Cirillo dos Santos, falecido em acidente de trabalho, quando a serviço da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 2235
Data: 22/02/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 2227
Data: 29/01/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2221
Data: 21/12/1989
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165