Câmara Municipal de Valinhos

Data: 23/10/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 23/10/1991

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Inclui referência no anexo n. 03, da lei n. 2165, de 30 de junho de 1989 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2432

Data: 16/10/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder passe nos transportes coletivos urbanos, gratuitamente, aos aposentados de ambos os sexos.

Data: 25/09/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 28/08/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 23/08/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargo isolado de provimento em comissão de Assessor Legislativo Especial.

Data: 24/07/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 03/07/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Os contratos de servidores realizados pela Administração Pública, direta ou indireta, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, autorizados pela lei n. 2250, de 17 de maio de 1990, poderão ser prorrogados até a homologação do primeiro concurso público realizado.

Altera: Lei Ordinária n.º 2250

Data: 26/06/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 29/05/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 24/04/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Data: 20/03/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 27/02/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 21/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 28/11/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165