Câmara Municipal de Valinhos

Data: 28/03/1994

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Reclassifica os cargos que específica constantes dos anexos 1 e 4, da lei municipal n. 2165/89 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3046

Data: 26/01/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Data: 30/12/1993

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3759, Lei Ordinária n.º 3513

Data: 30/12/1993

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre majoração em 50% dos valores das referências 14 e 15, constantes do anexo n. 03, da lei municipal n. 2165, de 30 de junho de 1989.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3046

Data: 22/11/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a remanejar à Câmara Municipal de Valinhos, a sede de exercício de servidores estáveis.

Data: 28/10/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n. 2018, de 18 de janeiro de 1986, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos.

Altera: Lei Ordinária n.º 2018

Data: 13/08/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a alteração do critério de concessão da Cesta Básica de Alimentos, instituída pela lei municipal N. 2562/93.

Altera: Lei Ordinária n.º 2562

Data: 06/07/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre alteração ao artigo 43 da lei n. 2165/89, que dispõe sobre bolsas-trabalho e estágio profissional.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 24/03/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 17/02/1993

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 12/02/1993

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre instituição de Cesta Básica na forma que específica e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2627

Data: 29/04/1992

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera valores de referências 07 e 10, constantes do anexo 03, da lei n. 2165, de 30 de junho de 1989, com nova redação dada pela lei n. 2458/92.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165, Lei Ordinária n.º 2458

Data: 25/03/1992

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Assunto: Dá nova redação aos Anexos da lei n. 2165/89, altera dispositivos da lei n. 2018 e dá outras providências. (Revogado o § 2º pela Lei n.º 2882/95).

Altera: Lei Ordinária n.º 2018, Lei Ordinária n.º 2165

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3046, Lei Ordinária n.º 2882, Lei Ordinária n.º 2470

Data: 04/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil - 139a. Subsecção de Valinhos.

Data: 27/11/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165, Lei Ordinária n.º 2421