Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3187
Data: 07/05/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a complementação dos proventos, de servidores declarados estáveis no serviço público municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 38/1998
Lei Ordinária n.º 3182
Data: 03/04/1998
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3774, Lei Ordinária n.º 3730, Lei Ordinária n.º 3671, Lei Ordinária n.º 3624, Lei Ordinária n.º 3513, Lei Ordinária n.º 3509, Lei Ordinária n.º 3482, Lei Ordinária n.º 3418, Lei Ordinária n.º 3285, Lei Ordinária n.º 3224
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 40/1998
Lei Ordinária n.º 3181
Data: 03/04/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimentos, salários e dá funções gratificadas e a reclassificação da referência de vencimento do cargo de professor e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3046
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 39/1998
Lei Ordinária n.º 3117
Data: 12/09/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2018/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/1997
Lei Ordinária n.º 3106
Data: 15/08/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e contratos para a realização de cursos de treinamento e capacitação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/1997
Lei Ordinária n.º 3081
Data: 13/06/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar empregos no Quadro de Pessoal do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 35/1997
Lei Ordinária n.º 3080
Data: 13/06/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 34/1997
Lei Ordinária n.º 3075
Data: 21/05/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar em 10% os valores correspondentes às referências salariais de vencimentos e às Funções Gratificadas, que específica.
Altera: Lei Ordinária n.º 3046
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 37/1997
Lei Ordinária n.º 3053
Data: 05/03/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 8/1997
Lei Ordinária n.º 3051
Data: 27/02/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 3046/96, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 3046
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 6/1997
Lei Ordinária n.º 3046
Data: 26/12/1996
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3045
Data: 26/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3183, Lei Ordinária n.º 3050
Lei Ordinária n.º 3044
Data: 26/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3026
Data: 25/11/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de diferença de vencimentos pelo exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2165
Alterada por: Lei Ordinária nº 5629
Lei Ordinária n.º 2966
Data: 16/07/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre vencimentos do cargo de Diretor Escolar, no Magistério e dá outras providências.