Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3513
Data: 04/01/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura de Cargos e Referência junto à respectiva Tabela, aprovadas pela Lei nº 3182/98, altera dispositivos da Lei nº 2696/93 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/2000
Lei Ordinária n.º 3510
Data: 29/12/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II e III e autoriza a criação de cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV.
Altera: Lei Ordinária n.º 3183
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 113/2000
Lei Ordinária n.º 3509
Data: 29/12/2000
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3732, Lei Ordinária n.º 3729, Lei Ordinária n.º 3671, Lei Ordinária n.º 3606, Lei Ordinária n.º 3544, Lei Ordinária n.º 3524, Lei Ordinária n.º 3516
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 112/2000
Lei Ordinária n.º 3482
Data: 09/11/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo de Médico Pediatra Plantonista na Estrutura do Quadro de Pessoal, da Prefeitura do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 86/2000
Lei Ordinária n.º 3418
Data: 30/03/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a altera a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 27/2000
Lei Ordinária n.º 3412
Data: 18/03/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Relações do Trabalho, por intermédio da Coordenação Estadual do SINE - São Paulo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 13/2000
Lei Ordinária n.º 3398
Data: 17/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a 139ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando a defesa de servidores municipais carentes, em procedimento administrativo disciplinar.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/1999
Lei Ordinária n.º 3377
Data: 25/11/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a interveniência da Municipalidade nos contratos de financiamento dos servidores municipais para adiantamento do 13º mês de remuneração, junto ao Banco do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 106/1999
Lei Ordinária n.º 3313
Data: 28/04/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária nº 6444
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 36/1999
Lei Ordinária n.º 3289
Data: 26/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2018/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 127/1998
Lei Ordinária n.º 3286
Data: 08/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de causas atendidas através do convênio com a 139ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 133/1998
Lei Ordinária n.º 3285
Data: 05/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a estrutura administrativa e inclui cargos na estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que específica.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 2/1999
Lei Ordinária n.º 3284
Data: 05/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4395, Lei Ordinária n.º 4731
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 1/1999
Lei Ordinária n.º 3279
Data: 18/12/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 136/1998
Lei Ordinária n.º 3224
Data: 30/06/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 3182/98, que dispõe sobre a estrutura de cargos da Secretaria de Transportes e Trânsito -STT.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/1998