Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3740
Data: 12/12/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e da Estrutura do Quadro de Pessoal, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 59/2003
Lei Ordinária n.º 3732
Data: 24/11/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargons na Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 68/2003
Lei Ordinária n.º 3730
Data: 24/11/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 51/2003
Lei Ordinária n.º 3729
Data: 24/11/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos, na estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 42/2003
Lei Ordinária n.º 3706
Data: 08/08/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Retroage o efeito da lei municipal nº 3624/02, que altera o valor de Referências de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo.
Altera: Lei Ordinária n.º 3624
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 54/2003
Lei Ordinária n.º 3671
Data: 07/03/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos, na forma que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 102/2002
Lei Ordinária n.º 3644
Data: 04/11/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para criação de Grupo de Trabalho, visando apoio aos artesãos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 37/2002
Lei Ordinária n.º 3624
Data: 30/08/2002
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de referência 31, da Tabela de Referências de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo III, da lei Municipal nº 3182/98 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3706
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 46/2002
Lei Ordinária n.º 3611
Data: 21/06/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a substituir áreas de terrenos da lei nº 2621, de 28 de julho de 1993.
Altera: Lei Ordinária n.º 2621
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 38/2002
Lei Ordinária n.º 3606
Data: 05/06/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura de Cargos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 18/2002
Lei Ordinária n.º 3552
Data: 13/09/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para assinaturas de convênios visando garantir empréstimos aos servidores municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 28/2001
Lei Ordinária n.º 3544
Data: 25/07/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura de Cargos da Prefeitura Municipal, aprovada pela lei nº 3509/00.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 52/2001
Lei Ordinária n.º 3524
Data: 16/03/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 7/2001
Lei Ordinária n.º 3516
Data: 22/01/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de referência de Vencimentos dos cargos de Mestre de Obras.
Altera: Lei Ordinária n.º 3509
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/2001
Lei Ordinária n.º 3514
Data: 04/01/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública na área de educação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/2000