Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 2126
Data: 29/09/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede abono ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2122
Data: 31/08/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, nas proporções que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2117
Data: 01/07/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede o Vale-Transporte ao servidor e ao funcionário público municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2116
Data: 29/06/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2112
Data: 26/05/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2110
Data: 23/03/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera os valores contante dos Anexos nºs 1, 2 e 3 do esquema geral do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Lei Nº 1915, de 28 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2108
Data: 25/02/1988
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2088
Data: 29/10/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2081
Data: 24/06/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, altera valores constantes dos Anexos 1 e 2 da Lei Nº 1915/83, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2077
Data: 29/05/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede Direitos e Vantagens, que especifica, aos Servidores da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1243
Lei Ordinária n.º 2072
Data: 23/04/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre pagamento de vencimentos aos professores de Curso de Alfabetização de Adultos, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2065
Data: 26/03/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Reajusta vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, altera valores constantes dos Anexos 1 e 2 da Lei Nº 1915/83, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915
Lei Ordinária n.º 2062
Data: 13/02/1987
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado à sociedade de economia mista, para efeito de aposentadoria.
Lei Ordinária n.º 2057
Data: 07/11/1986
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre reclassificação de padrão de vencimento em cargo isolado de provimento em comissão e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1927
Lei Ordinária n.º 2056
Data: 07/11/1986
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera os valores contantes dos Anexos Nºs 1, 2 e 3 do Esquema Geral do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Lei Nº 1.915, de 28 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1915