Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária nº 5984
Data: 26/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 173/2019
Lei Ordinária nº 5983
Data: 26/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI, AGUIAR
Assunto: Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2020
Lei Ordinária nº 5982
Data: 26/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2020
Lei Ordinária nº 5981
Data: 26/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20)
Observações: (com emenda nº 01)
Altera: Lei Ordinária n.º 4267
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2020
Lei Ordinária nº 5980
Data: 26/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2020
Lei Ordinária nº 5979
Data: 24/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 24/2020)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2020
Lei Ordinária nº 5978
Data: 24/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 617.171,64. (Mens. 23/2020)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2020
Lei Ordinária nº 5977
Data: 24/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza a compensação do uso de instalações e da prestação de serviços de hospitais e clínicas, para tratamento de pessoas contaminadas pelo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências. (Mens. 21/2020)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2020
Lei Ordinária nº 5976
Data: 13/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2020
Lei Ordinária nº 5975
Data: 13/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Elza Berlato Ferreira a avenida Dois do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 1/2020
Lei Ordinária nº 5974
Data: 12/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2020
Lei Ordinária nº 5973
Data: 12/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020
Lei Ordinária nº 5972
Data: 12/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.782.711,63. (Mens. 07/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020
Lei Ordinária nº 5971
Data: 12/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 497.000,00. (Mens. 06/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2020
Lei Ordinária nº 5970
Data: 12/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 750.000,00. (Mens. 05/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020