Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária nº 6029
Data: 16/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2020
Lei Ordinária nº 6028
Data: 16/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2020
Lei Ordinária nº 6027
Data: 15/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2020
Lei Ordinária nº 6026
Data: 15/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2020
Lei Ordinária nº 6025
Data: 15/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: GIBA
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2020
Lei Ordinária nº 6024
Data: 10/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2020
Lei Ordinária nº 6023
Data: 09/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. (Mens. 33/20)
Alterada por: Lei Ordinária nº 6056, Lei Ordinária nº 6077, Lei Ordinária nº 6132
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2020
Lei Ordinária nº 6022
Data: 09/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 5571 de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021. (Mens. 32/20)
Altera: Lei Ordinária n.º 5571
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2020
Lei Ordinária nº 6021
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".
Altera: Lei Ordinária n.º 4280
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2020
Lei Ordinária nº 6020
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Assegura medidas de transparência referente às ações de enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2020
Lei Ordinária nº 6019
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 315.000,00. (Mens. 46/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2020
Lei Ordinária nº 6018
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 44/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2020
Lei Ordinária nº 6017
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 45/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2020
Lei Ordinária nº 6016
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 189.600,00. (Mens. 39/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2020
Lei Ordinária nº 6015
Data: 27/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 14.477.214,44. (Mens. 49/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2020