Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5853
Data: 13/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 18/2019
Lei Ordinária n.º 5852
Data: 13/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/2019
Lei Ordinária n.º 5851
Data: 13/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI, GIBA, VEIGA, AGUIAR, FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL, MAYR, MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos situada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 68/2019
Lei Ordinária nº 5850
Data: 13/05/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Professora Nair Bovo Cabral a Unidade Básica de Saúde - UBS, do loteamento Villa Itália, Bairro Castelo.
Revogada por: Lei Ordinária nº 6383
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/2019
Lei Ordinária nº 5849
Data: 13/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Observações: (Promulgado pela Presidência da Câmara) (Adin nº 2280914-72.2019.8.26.0000 julgada improcedente)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 33/2019
Lei Ordinária n.º 5848
Data: 10/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.357.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2019
Lei Ordinária n.º 5847
Data: 10/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2019
Lei Ordinária n.º 5846
Data: 10/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2019
Lei Ordinária n.º 5845
Data: 07/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a redação do artigo 217-A da Lei n.º 2.018/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Altera: Lei Ordinária n.º 2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 64/2019
Lei Ordinária n.º 5844
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 133.138,09.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2019
Lei Ordinária n.º 5843
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR
Assunto: Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 5.612 de 14 de março de 2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 5612
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 87/2019
Lei Ordinária n.º 5842
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Institui o “Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)” no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2019
Lei Ordinária n.º 5841
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: AGUIAR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 43/2019
Lei Ordinária n.º 5840
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 22/2019
Lei Ordinária n.º 5839
Data: 02/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos.
Citada por: Lei Ordinária nº 6573
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 21/2019