Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5913
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Observações: (com emenda n.º 01)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 144/2019
Lei Ordinária n.º 5912
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 127/2019
Lei Ordinária n.º 5911
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 157/2019
Lei Ordinária n.º 5910
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: AGUIAR
Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha da semana do "Quebrando o Silêncio" no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 147/2019
Lei Ordinária n.º 5909
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Rua José do Carmo Ribeiro dos Santos a Rua 5 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 125/2019
Lei Ordinária n.º 5908
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Eloy Buen o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza.
Observações: (com emenda n.º 01)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 113/2019
Lei Ordinária n.º 5907
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Praça Clementino Tonette a Praça “G” do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 126/2019
Lei Ordinária n.º 5906
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 136/2019
Lei Ordinária n.º 5905
Data: 26/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.760.000,00. (Mens. 75/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 162/2019
Lei Ordinária n.º 5904
Data: 20/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/2019
Lei Ordinária n.º 5903
Data: 20/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19)
Altera: Lei Ordinária n.º 5359
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/2019
Lei Ordinária n.º 5902
Data: 20/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 76/2019
Lei Ordinária nº 5901
Data: 20/09/2019
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)
Observações: (emendado) (em 2ª discussão)
Alterada por: Lei Ordinária nº 6391
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 139/2019
Lei Ordinária n.º 5900
Data: 17/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 151/2018
Lei Ordinária nº 5899
Data: 17/09/2019
Situação: DECLARADO(A) INCONSTITUCIONAL
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (Promulgada pela Presidência) (Adin. nº 2286739-94.2019.8.26.0000)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 15/2019