Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4603
Data: 08/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina a Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 66/2010
Lei Ordinária n.º 4602
Data: 08/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 156.000,00.(Mens. n.º 56/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 90/2010
Lei Ordinária n.º 4601
Data: 08/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Francisco D'Avila o Sistema de Lazer 2, do Lot. Res. Água Nova; o Sistema de Lazer 1 e 2 do Lot. Res. Fonte Nova, bairro Fonte Sonia; o Sistema de Lazer 1, do Lot. Jd. dos Manacás, o Sistema de Lazer 3, do lot. Jd. Maria Rosa, e o Sistema de Lazer 1 do Lot. Resid. Ana Carolyna, bairro CECAP.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 76/2010
Lei Ordinária n.º 4600
Data: 05/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Angelo Bruschi as ruas 1 e 2 do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/2010
Lei Ordinária n.º 4599
Data: 05/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Oscar Prado o Sistema de Lazer n.º 05, do loteamento Jardim do Lago, bairro Ponte Alta. (Mens. n.º 45/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 71/2010
Lei Ordinária n.º 4598
Data: 04/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o art. 208 da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município' na forma que especifica. (Mens.º 53/10)
Altera: Lei Ordinária n.º 3915
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 86/2010
Lei Ordinária n.º 4597
Data: 01/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui no Município de Valinhos, a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas do itinerário das linhas, em todos os pontos de ônibus da cidade.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 44/2010
Lei Ordinária n.º 4596
Data: 28/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 300.000,00". (Mens. n.º 54/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 87/2010
Lei Ordinária n.º 4595
Data: 23/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.070.000,00".(Mens. n.º 55/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/2010
Lei Ordinária n.º 4594
Data: 16/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 46/2010
Lei Ordinária n.º 4593
Data: 14/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei n.º 4.463 de 18 de setembro de 2009, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Altera: Lei Ordinária n.º 4463
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 64/2010
Lei Ordinária n.º 4592
Data: 03/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.550.000,00. (Mens. n.º 48/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 79/2010
Lei Ordinária n.º 4591
Data: 03/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 51/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 82/2010
Lei Ordinária n.º 4590
Data: 03/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica, através da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, na forma que especifica. (Mens. n.º 52/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2010
Lei Ordinária n.º 4589
Data: 03/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui o calendário comemorativo ambiental municipal na forma que especifica. (Mens. n.º 50/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 81/2010