Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 1024
Data: 24/02/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Aprova o plano de arruamento e subdivisão denominada "Sítio Água Comprida", de propriedade de Benedito Rodrigues dos Santos ou sucessores.
Lei Ordinária n.º 1023
Data: 24/02/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação pura e simples, áreas de terreno, destinadas à constituição de logradouros públicos do arruamento e subdivisão denominado "Sítio Água Comprida", de propriedade de Benedito Rodrigues dos Santos ou sucessores.
Lei Ordinária n.º 1022
Data: 24/02/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno, destinada a arruamento e constituição de "Sítio de Recreio", sob a denominação de Sítio Água Comprida, de propriedade de Benedito Rodrigues dos Santos ou sucessores.
Lei Ordinária n.º 1021
Data: 24/02/1972
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sôbre autorização de pagamento de gratificação aos professores do Curso de Alfabetização de Adultos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 940
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2072, Lei Ordinária n.º 1057