Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 463
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Fixa normas para aprovação de loteamentos localizados na zona rural.
Lei Ordinária n.º 462
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova plano de loteamento e arruamento de terreno de propriedade de Diab Aiub, sob a denominação de Vila El Aiub.
Lei Ordinária n.º 461
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Altera e dá nova redação ao item I, artgo 1º, da Lei Municipal nº 404, de 16 de setembro de 1963.
Altera: Lei Ordinária n.º 404
Lei Ordinária n.º 460
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria no Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Valinhos, o padrão "G" , e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 459
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Institui concurso e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 458
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 1.500.000,00.
Lei Ordinária n.º 457
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Altera o artigo 431, da Lei nº 426, de 17 de dezembro de 1963 (Código Tributário) e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 426
Lei Ordinária n.º 456
Data: 25/09/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a receber sem multas e sem acréscimo de mora impostos e taxas.
Lei Ordinária n.º 455
Data: 26/08/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 11.500.000,00.
Lei Ordinária n.º 454
Data: 26/08/1964
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Dispõe sobre o limite das áreas de construção em geral e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 853, Lei Ordinária n.º 744
Lei Ordinária n.º 453
Data: 29/07/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 365.190,00.
Lei Ordinária n.º 452
Data: 29/07/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 2.050.000,00.
Lei Ordinária n.º 451
Data: 29/07/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Ginásio Estadual de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 450
Data: 29/07/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 435 de 27 de fevereiro de 1964.
Altera: Lei Ordinária n.º 435
Lei Ordinária n.º 449
Data: 29/07/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer expediente de 48 horas semanais, em caracter de emergência.