Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 163/2015
Data: 15/12/2015
Processo: 6285/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 1.861/15, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue.
Moção n.º 162/2015
Data: 15/12/2015
Processo: 6284/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de campanha de combate ao mosquito da dengue.
Moção n.º 161/2015
Data: 15/12/2015
Processo: 6274/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de plano de carreira para os profissionais da educação infantil.
Moção n.º 160/2015
Data: 14/12/2015
Processo: 6196/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Moção de Repúdio à Cetesb pela omissão à fiscalização e aos questionamentos encaminhados via ofício por esta Casa de Leis.
Moção n.º 159/2015
Data: 14/12/2015
Processo: 6147/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implante o "Programa de Inserção e Capacitação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho" na Cidade.
Moção n.º 158/2015
Data: 14/12/2015
Processo: 6146/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para que faça uma avaliação de controle das maritacas que estão atacando as plantações de figo e goiaba na Cidade.
Moção n.º 157/2015
Data: 14/12/2015
Processo: 6145/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que insira na próxima licitação do transporte público de Valinhos a obrigatoriedade de os veículos possuírem degraus de no máximo vinte centímetros de altura.
Moção n.º 156/2015
Data: 08/12/2015
Processo: 6046/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Repúdio ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo em razão das declarações e divulgação em inúmeros órgãos de impresa, em que afirma "que continuem engravidando".
Moção n.º 155/2015
Data: 01/12/2015
Processo: 5736/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços para efetuar a iluminação do parque infantil, situado na praça existente na Rua Mariano Antonio Fartarotti no Jardim América II.
Moção n.º 154/2015
Data: 30/11/2015
Processo: 5730/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam pavimentadas as ruas do bairro Parque Valinhos, que compõem itinerário do transporte coletivo.
Moção n.º 153/2015
Data: 24/11/2015
Processo: 5614/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Moção de Repúdio a Presidente da República pelo corte de 10 bilhões no orçamento da Pasta da Educação e ao Prefeito Municipal pelo corte do transporte fretado dos estudantes de curso técnico ou superior do Município.
Moção n.º 152/2015
Data: 24/11/2015
Processo: 5612/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal sobre a decisão do Órgão Especial do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo aclarando questão pontuada nos embargos de complementações de aposentadorias e pensões dos inativos e pensionistas do Município.
Moção n.º 151/2015
Data: 24/11/2015
Processo: 5611/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Repudio ao desastre ambiental decorrente ao rompimento da barragem de Fundão e Santarém em Marian/MG.
Moção n.º 150/2015
Data: 24/11/2015
Processo: 5610/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 3.627/15, que dispõe sobre a lincença-maternidade e o salário-maternidade.
Moção n.º 149/2015
Data: 23/11/2015
Processo: 5575/2015
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, GIBA, Israel Scupenaro, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE, TUNICO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador visando ao saneamento da dificuldade de travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, que liga Valinhos a Campinas, objeto de inquérito civil da Promotoria de Justiça de Valinhos.