Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 270/2013
Data: 09/12/2013
Processo: 4177/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara Federal e ao Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, para que verifique a possibilidade de incluir na pauta o P.L.P n.º 472/09, para aprovação que se encontra apensando ao P.L.P n.º 555/10 e ao n.º 147/12.
Moção n.º 269/2013
Data: 09/12/2013
Processo: 4136/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Moção de Apelo ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens para que coloque "guard-rail" na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
Moção n.º 268/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4096/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico para que empenhe esforços a fim de viabilizar condições melhores de alíquotas de ICMS e ISS para atrair novas Empresas para o Município.
Moção n.º 267/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4095/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo pela realização de abertura e pavimentação da extensão da rua Duílio Beltramini, até a rua Geraldo de Gasperi, nas proximidades da Av. das Indústrias, como solução para o desvio de tráfego de caminhões pesados pelo Bairro.
Moção n.º 266/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4091/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DINHO, KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo para que solicite a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que nos rótulos de produtos alimentícios conste "este produto possui leite de vaca ou derivados".
Moção n.º 265/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4090/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Moção de Apelo ao Prfeito Municipal para que determine à Comissão de organização da Festa do Figo e Expogoiaba a se realizar em janeiro/2014, para que garanta aos artistas valinhenses espaço na programação de eventos para mostrarem seu talento musical no Pavilhão Pedro Ezequiel da Silva.
Moção n.º 264/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4089/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine ao órgão competente que implemente os serviços de destocagem, nas vias públicas do Município.
Moção n.º 263/2013
Data: 02/12/2013
Processo: 4051/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito para que implemente semáfaros de LED em todos os locais, onde já existem os semáforos tradicionais.
Moção n.º 262/2013
Data: 29/11/2013
Processo: 4034/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apoio à renovação de Outorga do Sistema Cantareira.
Moção n.º 261/2013
Data: 27/11/2013
Processo: 4023/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Gov. do Estado de São Paulo, para implantação da Patrulha Maria da Penha.
Documentos Relacionados: Resposta n.º 1 à Moção n.º 261/2013
Moção n.º 260/2013
Data: 27/11/2013
Processo: 4020/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na modificação do trajeto dos ônibus que servem o bairro Vila Santana, passem em frente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Lenheiro.
Moção n.º 259/2013
Data: 25/11/2013
Processo: 4001/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo para que sejam adotadas as providências no sentido de realizar o desassoreamento das lagoas situadas no interior do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT.
Moção n.º 258/2013
Data: 25/11/2013
Processo: 4000/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo para que seja implantado o serviço de primeiros socorros com motocicletas, prestados pela Secretaria de Saúde e pelo Corpo de Bombeiros.
Moção n.º 257/2013
Data: 25/11/2013
Processo: 3999/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo para a realização de programa de prevenção quanto ao despejo de lixo e outros materiais nas vias públicas.
Moção n.º 256/2013
Data: 25/11/2013
Processo: 3998/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo pela sanção do Projeto de Lei n.º 6568/13, que Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.