Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 68/2011
Data: 12/12/2011
Processo: 2542/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOBO
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que seja feito implantação e reparos na iluminação em ruas e praças de nossa cidade.
Documentos Relacionados: Resposta n.º 1 à Moção n.º 68/2011
Moção n.º 67/2011
Data: 28/11/2011
Processo: 2463/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para que seja acelerada a votação da Regulamentação da Emenda 29.
Moção n.º 66/2011
Data: 28/11/2011
Processo: 2462/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin para que repasse R$ 1 milhão extra para a Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Moção n.º 65/2011
Data: 24/11/2011
Processo: 2415/2011
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente que inicie o mais breve possível reforma da EMEB "Antonio Perseghetti" no bairro Ponte Alta.
Moção n.º 64/2011
Data: 21/11/2011
Processo: 2385/2011
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente que inicie o mais breve possível reforma da EMEB - Antonio Perseghetti no bairro Ponte Alta.
Moção n.º 63/2011
Data: 18/11/2011
Processo: 2355/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Comissão de Seguridade Social, Exmo. Sr. Deputado Federal José Saraiva Felipe e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá no sentido de que unam esforços para aprovar PLP n.º 555/10, que se encontras apensado ao PLP n.º 472/09.
Moção n.º 62/2011
Data: 24/10/2011
Processo: 2228/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Moção n.º 61/2011
Data: 17/10/2011
Processo: 2181/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Moção de Apelo ao Gov. do Estado de São Paulo, para que tome providências com relação ao problema de acúmulo de funções de Delegado no Município.
Moção n.º 60/2011
Data: 17/10/2011
Processo: 2178/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Gov. do Estado de São Paulo, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defesa Pública para a Secretaria da Justiça.
Moção n.º 59/2011
Data: 17/10/2011
Processo: 2162/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo aos Digníssimos Presidentes das Câmaras dos Deputados e do Senado, Sr. Marco Maia e Sr. José Sarney, e ao Digníssimo Ministro da Previdência, Sr. Garibaldi Filho, para que tome conhecimento e as devidas providências, no sentido de que sejam determinadas as imediatas apreciações dos P. L n.ºs 3299/08, 01/07 e 4344/08.
Moção n.º 58/2011
Data: 17/10/2011
Processo: 2161/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, CLAYTON ROBERTO MACHADO, José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que antes da publicação do Decreto do Programa de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da área da Educação, promova amplo debate junto à Câmara dos Vereadores no sentido de dirimir possíveis divergências referentes ao Programa.
Moção n.º 57/2011
Data: 10/10/2011
Processo: 2120/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que elabore e coloque em operação um Plano de Manejo das Matas Ciliares de toda malha hídrica do Município.
Moção n.º 56/2011
Data: 10/10/2011
Processo: 2119/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin para que designe uma Delegada para atender na Delegacia da Mulher de Valinhos.
Moção n.º 55/2011
Data: 10/10/2011
Processo: 2106/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para a implantação do "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)" a todos os Servidores Municipais de Valinhos.
Moção n.º 54/2011
Data: 26/09/2011
Processo: 2043/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a criação de Ciclovias, Ciclofaixas e Bicicletários no Município.