Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 49/2009
Data: 07/12/2009
Processo: 2187/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais sr. Arlindo Chinaglia, sr. Moacir Michelleto Presidente da Comissão Especial do Código Florestal e ao seu relator Aldo Rabelo, pela prorrogação do prazo de 11 de dezembro e por mudanças na reserva legal em prol dos pequenos agricultores.
Moção n.º 48/2009
Data: 07/12/2009
Processo: 2175/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido que seja cumprida a obrigatoriedade da Lei 3.815/04, que trata da implantação de dispositivo especial para embarque e desembarque de deficientes físicos em veículos do transporte urbano.
Moção n.º 47/2009
Data: 30/11/2009
Processo: 2123/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido que seja firmada uma parceria entre o Legislativo Estadual e o Legislativo Municipal, criando mecanismos para a implantação de uma Escola Legislativa Municipal.
Moção n.º 46/2009
Data: 23/11/2009
Processo: 2052/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, no sentido de que mantenha entendimentos com a diretoria patrimonial da Escola Técnica de Comercio de Valinhos, no sentido de que o prédio possa ser reformado e alugado para abrigar a Escola Técnica do Centro Paula Souza - ETEC, ligada ao Governo do Estado.
Moção n.º 45/2009
Data: 16/11/2009
Processo: 2025/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados; ao Ministro da Justiça, para que se estenda aos Guardas Municipais os benefícios do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, previsto pelo PRONASCRI.
Moção n.º 44/2009
Data: 29/10/2009
Processo: 1923/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, ao sr. Presidente do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos, ao sr. Diretor da unidade da Unilever de Valinhos no sentido de apoiarem campanha Municipal de recolhimento e que seja firmada uma parceria e criado mecanismos de recolhimento de óleo de cozinha para reciclagem.
Moção n.º 43/2009
Data: 26/10/2009
Processo: 1907/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido que seja aberta uma sindicância interna pela Secretaria da Saúde para apurar os fatos que envolveram o falecimento do sr. Anésio Signoreto no CAUE.
Moção n.º 42/2009
Data: 26/10/2009
Processo: 1906/2009
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja aberta uma sindicância interna pela Secretaria de Esportes e Lazer para apurar as denuncias formuladas pelo Prof.º de Educação Física Rayland Tanimoto Celestino junto ao Ministério Público.
Moção n.º 41/2009
Data: 26/10/2009
Processo: 1897/2009
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, para que seja confeccionada e instalada nas principais entradas e saídas de Valinhos placas sobre o funcionamento das reuniões do AA - Alcoólicos Anônimos - Grupo Renascença.
Moção n.º 40/2009
Data: 26/10/2009
Processo: 1874/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, no sentido de que determine a realização de estudos pela Secretaria de Esportes e Lazer visando criar o "Cartão Solidário" entre os atletas adultos de futebol e futebol de salão.
Moção n.º 39/2009
Data: 19/10/2009
Processo: 1829/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Marcos José da Silva em prol de colaborar com o desenvolvimento de ação em conjunto com o poder Executivo e Privado para a coleta de embalagens de agrotóxico do meio rural até o ponto receptor destas embalagens.
Moção n.º 38/2009
Data: 19/10/2009
Processo: 1828/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados; ao Prefeito do Município de Valinhos; ao Presidente do BNDES; ao Gerente da Agência do Banco do Brasil desta cidade, no sentido de cooperação para a construção de uma usina de reciclagem de materiais de construção.
Moção n.º 37/2009
Data: 09/10/2009
Processo: 1780/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apelo aos estabelecimentos Comerciais e Bancários do Município para que criem condições de acessibilidades aos idosos e pessoas com necessidades especiais.
Moção n.º 36/2009
Data: 05/10/2009
Processo: 1714/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos José da Silva, e ao Secretário Municipal de Saúde, para que viabilizem a abertura do CAFFI em sistema de plantão nos feriados e pontos facultativos que venham cair de segunda a sexta feira.
Moção n.º 35/2009
Data: 05/10/2009
Processo: 1713/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para atender a solicitação dos munícipes referente à implantação de um ônibus adaptado às necessidades dos deficientes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte público para se locomoverem até a APAE.