Câmara Municipal de Valinhos

Data: 04/12/2007

Processo: 1863/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Moção de Apelo ao prefeito Marcos José da Silva e ao presidente da ACIV o sr. Emerson Roberto Ferrari, para que se faça uma campanha de conscientização da população para a destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Data: 03/12/2007

Processo: 1857/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Gov. José Serra, ao Exmo. Sr. Secretário de Habitação sr. Lair Alberto Soares Krähenbul, para que dêem especial atenção na agilização da aprovação do contrato entre a CDHU e a Associação Habitacional Pró-Moradia de Valinhos.

Data: 03/12/2007

Processo: 1819/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Moção de Apelo ao Secretario de Saúde do Estado, ao Coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ao Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS) VII, a Coordenadora da Central Reguladora do Departamento Regional de Saúde VII e ao Exmo. Sr. Otoniel Lima, Deputado Estadual , solicitando uma solução para a falta de vagas para internações psiquiátricas oriundas em nosso município.

Data: 28/11/2007

Processo: 1812/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Moção de Repúdio ao Ministério da Justiça, à Corregedoria da Policia Civil do Pará, à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, para que tomem providências pela negligência com que agiram no presente caso a Governadora do Estado, a Secretária de Segurança Pública, a Delegada, o Ministério Público e o Conselho Tutelar.

Data: 26/11/2007

Processo: 1808/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Moção de Apelo junto ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, para reduzir os impostos do tipo IPVA e ICMS.

Data: 26/11/2007

Processo: 1758/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, Marcos José da Silva, para que se faça estudo e elabore projeto de Lei que estimula as empresas instaladas no município a concederem 06 meses de licença-maternidade às suas funcionárias mediante a incentivos fiscais municipais.

Data: 14/11/2007

Processo: 1750/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Repudio ao juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), que vem considerando inconstitucional a Lei Maria da Penha.

Data: 07/11/2007

Processo: 1685/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Gov. do Estado de SP, sr. José Serra, ao Exmo. Sr. Sec. de Gestão Pública do Estado de SP, sr. Sidney Beraldo e a Exma. Dep. Estadual dra. Célia Leão, para que implantem em Valinhos, convênio com a Adm. Municipal através da Secretaria de Cultura e Turismo o programa "Acessa São Paulo".

Data: 05/11/2007

Processo: 1661/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo ao prefeito Marcos José da Silva para que desenvolva e implante através da Secretaria de Transportes e Trânsito um sistema de sincronização semafórica no município de Valinhos.

Data: 15/10/2007

Processo: 1570/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Moção de Apelo ao sr. prefeito Marcos José da Silva, no sentido de que seja criada a Secretaria da Agricultura na Estrutura Administrativa da atual gestão.

Data: 11/10/2007

Processo: 1563/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos nas Casas Legislativa que através do Ministério das Relações Exteriores, seja solicitada ao Exmo. Sr. Presidente da Colômbia, ação para a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, causa que significaria o restabelecimento da ordem e da democracia na América do Sul.

Data: 08/10/2007

Processo: 1548/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo José Serra, para que efetive e estabeleça com os governos municipais o funcionamento do Programa PRÓ-FUNCIONÁRIO.

Data: 02/10/2007

Processo: 1525/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Moção de Apoio à APAEV - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos para a construção da quadra poliesportiva, cujo projeto foi elaborado, gratuitamente pela Faculdade de Engenharia da UNICAMP.

Data: 24/09/2007

Processo: 1486/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal solicitando a intervenção dos mesmos a favorável anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

Data: 24/09/2007

Processo: 1452/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que preste auxilo aos agricultores da cidade, buscando incentivos para construção de poços artesianos ou lagos, através de convênios, com Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba e Capivari, ONG's, Fehidro entre outras.