Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 28/2003
Data: 24/11/2003
Processo: 1385/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do estado de São Paulo para que disponibilize verbas para obras necessárias a diminuição de volume de enchentes do Ribeirão Pinheiros e do Córrego da Invernada.
Moção n.º 20/2003
Data: 24/10/2003
Processo: 1212/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem modificações na Lei nº 5.991, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Moção n.º 16/2003
Data: 25/08/2003
Processo: 915/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, para que reveja a legislação com respeito a necessidade de que os farmacêuticos responsáveis permaneçam nas farmácias durante os plantões mensais.
Moção n.º 14/2003
Data: 11/08/2003
Processo: 849/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam designados mais três escrivães de polícia e dois investigadores para atuarem em nosso município.
Moção n.º 11/2003
Data: 11/06/2003
Processo: 591/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que conceda um aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Moção n.º 3/2003
Data: 21/03/2003
Processo: 232/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores, Governador e Secretário da Segurança Pública do Estado de SP, no sentido de que providências imediatas sejam adotadas com relação a Cadeia Pública de Valinhos.
Moção n.º 2/2003
Data: 10/03/2003
Processo: 197/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao Exelentíssimo Senhor Governador, Dr. Geraldo Alckimin no sentido de que providências imediatas sejam adotadas no sentido de preservar a Fazenda Remonta, localizada em Valinhos e no município de Campinas.