Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/12/2023
Processo: 8010/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA
Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Observações: (em 2ª discussão)
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 61, Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 4411, Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 4427, Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6180/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Observações: (em 2ª discussão) (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 60, Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Despacho nº 2957, Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Despacho nº 3400, Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/07/2023
Processo: 4638/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município.
Observações: (em 2ª discussão)
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 59, Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Despacho nº 2323, Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023