Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2015
Processo: 5631/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, TUNICO, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, PAULO MONTERO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 6/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/2015
Processo: 5608/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 211 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 47/15)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 5/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/09/2015
Processo: 4344/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o art. 134 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 32/15) "Aposentadoria da Guarda Civil Municipal".
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2015
Processo: 3445/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, TUNICO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/06/2015
Processo: 3325/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 236 da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/2015
Processo: 1493/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, CÉSAR ROCHA, LEO GODÓI, Israel Scupenaro, GIBA, VEIGA, TUNICO, KIKO BELONI, PAULO MONTERO, EDSON BATISTA, ORESTES PREVITALE, JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Ficha Limpa)
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/01/2015
Processo: 183/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: GIBA
Assunto: Inclui na Lei Orgânica do Município obrigação de comparecimento dos Secretários Municipais à Câmara Municipal uma vez por ano, entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro, para prestarem informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua Secretaria.