Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/12/2012

Processo: 1804/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA

Assunto: Cria parágrafo único e dá nova redação do art. 69 da Lei Orgânica do Município.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica n.º 49, Redação Final n.º 5/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 5/2012

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/10/2012

Processo: 1604/2012

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Cria parágrafos e dá nova redação ao art. 211 da Lei Orgânica do Município.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/2012

Processo: 514/2012

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera o § 3° do art. 130 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 12/12)

Documentos Relacionados: Redação Final n.º 3/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2012, Emenda n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2012

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/02/2012

Processo: 192/2012

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, FABIO DAMASCENO, TUNICO, AGUIAR

Assunto: Altera redação do §2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos - 15 Vereadores.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/02/2012

Processo: 191/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CEDL

Assunto: Emenda n.º 01/12, que altera a Subseção I, da Seção IV e o Artigo 83 e Emenda n.º 02/12, que altera os artigos 267, 268 e 269 da Lei Orgânica do Município de Valinhos - Guarda Civil e Ficha Limpa.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica n.º 47, Redação Final n.º 1/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2012