Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/09/2011
Processo: 1950/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, Israel Scupenaro
Assunto: Altera as redações dos artigos 251 e 83 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/08/2011
Processo: 1743/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto, Israel Scupenaro, TUNICO, AGUIAR
Assunto: Altera a redação do § 2º, do artigo 7º da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/08/2011
Processo: 1734/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AGUIAR, LOBO, TUNICO, Israel Scupenaro, FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Cria Parágrafo 3º e altera redação do artigo 39 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/06/2011
Processo: 1344/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CEDT
Assunto: Emendas 18 a 46
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica n.º 30, Redação Final n.º 1/2011 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2011