Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/10/2010
Processo: 1952/2010
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Alterar a redação do Inciso 3º do artigo 42 e artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1609/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Acrescenta artigo, em caráter transitório, na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica n.º 17, Redação Final n.º 2/2010 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2010
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/06/2010
Processo: 1289/2010
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Cria parágrafo único ao artigo 261 da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Redação Final n.º 1/2010 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2010