Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 12/2023
Tipo: MESA
Data: 12/12/2023
Processo: 8109/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações.
Documentos Relacionados: Resolução nº 8/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 5065, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 5069, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 5071, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 12/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Projeto de Resolução nº 11/2023
Tipo: MESA
Data: 12/12/2023
Processo: 8108/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução nº 9/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Despacho nº 5064, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Despacho nº 5068, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 11/2023
Projeto de Resolução nº 10/2023
Tipo: MESA
Data: 05/12/2023
Processo: 8009/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, objeto da Resolução nº 03 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 05 de 17 de setembro de 2019 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 06 de 17 de setembro de 2019 e Resolução nº 2, de 8 de março de 2022.
Projeto de Resolução nº 9/2023
Tipo: MESA
Data: 05/12/2023
Processo: 8008/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 05 de 04 de abril de 2017 que “estabelece gratificações aos servidores da Câmara Municipal”, na forma que especifica.
Projeto de Resolução nº 8/2023
Tipo: MESA
Data: 05/12/2023
Processo: 8007/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 7/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 4936, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 5002, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 8/2023
Projeto de Resolução nº 7/2023
Tipo: MESA
Data: 21/11/2023
Processo: 7526/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que "institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica."
Observações: (leitura de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 6/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 3644, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 3645, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 7/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 7/2023
Projeto de Resolução nº 6/2023
Tipo: MESA
Data: 03/10/2023
Processo: 6175/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução nº 5/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Despacho nº 2975, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 6/2023
Projeto de Resolução nº 5/2023
Tipo: MESA
Data: 23/06/2023
Processo: 4209/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022 que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 4/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Despacho nº 1899, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 5/2023
Projeto de Resolução nº 4/2023
Tipo: MESA
Data: 20/06/2023
Processo: 4118/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 1425/2023
Projeto de Resolução nº 3/2023
Tipo: MESA
Data: 20/03/2023
Processo: 2081/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a celebrar convênio com a ABEL- associação brasileira de escolas do legislativo e de contas.
Documentos Relacionados: Resolução nº 3/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 779, Despacho nº 805, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 877, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 914, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 3/2023
Projeto de Resolução nº 2/2023
Tipo: MESA
Data: 07/02/2023
Processo: 1103/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que “institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 2/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Despacho nº 564, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 2/2023, Despacho nº 683, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 2/2023
Projeto de Resolução nº 1/2023
Tipo: MESA
Data: 30/01/2023
Processo: 794/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022, que "revisa o vale refeição ao servidor pública do Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Resolução nº 1/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 445, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 499, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 1/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 1/2023