Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 13/2022
Tipo: MESA
Data: 06/12/2022
Processo: 6133/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera, excepcionalmente, a realização da 42ª sessão ordinária, prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro de 2022, pela ocasião do jogo do Brasil, na forma que especifica
Observações: (dependente de parecer)
Documentos Relacionados: Resolução nº 12/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 2662, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 2665, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 13/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 13/2022
Projeto de Resolução nº 12/2022
Tipo: MESA
Data: 06/12/2022
Processo: 6131/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 05, de 28 de junho de 2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, com as posteriores alterações, na forma que especifica
Observações: (dependente de parecer)
Documentos Relacionados: Resolução nº 11/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2022, Despacho nº 2661, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2022, Despacho nº 2666, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 12/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 12/2022
Projeto de Resolução nº 11/2022
Tipo: MESA
Data: 06/12/2022
Processo: 6129/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera o artigo 67 da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”.
Projeto de Resolução nº 10/2022
Tipo: MESA
Data: 08/11/2022
Processo: 5584/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 9/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 10/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 10/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 10/2022, Despacho nº 2434, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 10/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 10/2022
Projeto de Resolução nº 9/2022
Tipo: MESA
Data: 25/10/2022
Processo: 5351/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 03/2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 8/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Despacho nº 2274, Despacho nº 2355, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Despacho nº 2433, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 9/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 9/2022
Projeto de Resolução nº 8/2022
Tipo: MESA
Data: 18/10/2022
Processo: 5211/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que ‘institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 7/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 2207, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 2234, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 2241, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 8/2022
Projeto de Resolução nº 7/2022
Tipo: MESA
Data: 09/08/2022
Processo: 4075/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o Programa Jovem Vereador na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 10/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Parecer nº 5 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 1664, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 2431, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 2482, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 7 ao Projeto de Resolução nº 7/2022, Despacho nº 8 ao Projeto de Resolução nº 7/2022
Projeto de Resolução nº 6/2022
Tipo: MESA
Data: 20/06/2022
Processo: 3387/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o “Fórum Valinhos 2030” no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que específica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 4/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Despacho nº 1297, Despacho nº 1300, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 6/2022, Despacho nº 1318, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 6/2022
Projeto de Resolução nº 5/2022
Tipo: VEREADOR
Data: 20/06/2022
Processo: 3353/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, CRIS BRIANI, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN
Assunto: Suspende o recesso parlamentar de julho de 2022 no tocante à Comissão de Finanças e Orçamento na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 5/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Despacho nº 1298, Despacho nº 1299, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Despacho nº 1317, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 5/2022
Projeto de Resolução nº 4/2022
Tipo: MESA
Data: 02/03/2022
Processo: 996/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Resolução nº 3/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Comunicação Interna nº 18/2022, Certidão nº 2, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 4/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 4/2022
Projeto de Resolução nº 3/2022
Tipo: MESA
Data: 22/02/2022
Processo: 840/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a estrutura administrativa da câmara municipal criando o “Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo” forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução nº 2/2022, Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 3/2022
Projeto de Resolução nº 2/2022
Tipo: MESA
Data: 08/02/2022
Processo: 428/2022
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.
Projeto de Resolução nº 1/2022
Tipo: MESA
Data: 01/02/2022
Processo: 243/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.