Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: MESA

Data: 23/11/2021

Processo: 5000/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: EXTREMA URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a extinção dos cargos de “Assessor de Gabinete de Vereador” e dá novas providências para atender as recomendações dos órgãos de fiscalização na forma que disciplina.

Documentos Relacionados: Resolução nº 10/2021

Tipo: VEREADOR

Data: 20/09/2021

Processo: 4064/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Documentos Relacionados: Resolução nº 9/2021

Tipo: MESA

Data: 24/08/2021

Processo: 3690/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.

Documentos Relacionados: Resolução nº 7/2021

Tipo: MESA

Data: 15/06/2021

Processo: 2746/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 6/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 10/2021

Tipo: MESA

Data: 08/06/2021

Processo: 2614/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 5/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 9/2021

Tipo: MESA

Data: 08/06/2021

Processo: 2613/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Revoga em inteiro teor a Resolução nº 10 de dezembro de 2019.

Documentos Relacionados: Resolução nº 4/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8/2021

Tipo: VEREADOR

Data: 08/06/2021

Processo: 2529/2021

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Altera a redação do § 2º do art. 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.

Tipo: MESA

Data: 12/04/2021

Processo: 1573/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos.

Observações: (leitura de pareceres)

Documentos Relacionados: Resolução nº 3/2021

Tipo: VEREADOR

Data: 12/04/2021

Processo: 1546/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Documentos Relacionados: Resolução nº 8/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 5/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 5/2021

Tipo: MESA

Data: 23/03/2021

Processo: 1341/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município.

Observações: (emendado)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Requerimento nº 2044/2021

Tipo: MESA

Data: 02/03/2021

Processo: 1041/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: EXTREMA URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos a possibilidade de serem discutidas e votadas matérias em reuniões e sessões realizadas em ambiente virtual, mediante deliberação remota.

Documentos Relacionados: Resolução nº 2/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2021

Tipo: VEREADOR

Data: 22/02/2021

Processo: 828/2021

Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Cria a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 2/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 2/2021

Tipo: MESA

Data: 16/02/2021

Processo: 739/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Altera a estrutura da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Resolução nº 1/2021