Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 10/2020
Tipo: COMISSÃO
Data: 01/12/2020
Processo: 4362/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 5/2020
Projeto de Resolução nº 9/2020
Tipo: MESA
Data: 22/10/2020
Processo: 3943/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Resolução nº 8/2020
Tipo: MESA
Data: 19/10/2020
Processo: 3914/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Resolução nº 7/2020
Tipo: MESA
Data: 05/10/2020
Processo: 3676/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução nº 3/2020
Projeto de Resolução nº 6/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 21/09/2020
Processo: 3501/2020
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN
Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Resolução nº 5/2020
Tipo: MESA
Data: 29/06/2020
Processo: 2203/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Altera a duração das sessões ordinárias realizadas no mês de julho de 2020.
Projeto de Resolução nº 4/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 06/04/2020
Processo: 1220/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Autoriza a cessão da estrutura da TV Câmara à Secretaria de Educação.
Documentos Relacionados: Resolução nº 2/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2020
Projeto de Resolução nº 3/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 20/02/2020
Processo: 768/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 33, e inclui o art. 41-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 650/2020
Projeto de Resolução nº 2/2020
Tipo: MESA
Data: 03/02/2020
Processo: 391/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Acrescenta § 2º ao art. 2º da Resolução nº 01/15, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Resolução nº 1/2020
Projeto de Resolução n.º 1/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 03/01/2020
Processo: 7/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui a Comissão Permanente de Defesa, Bem Estar e Direito dos Animais na Câmara Municipal de Valinhos.