Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 13/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2019
Processo: 6628/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera a Resolução n.º 02/18, que "Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2019
Projeto de Resolução n.º 12/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2019
Processo: 6627/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de auxílio-alimentação de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2019
Projeto de Resolução n.º 11/2019
Tipo: MESA
Data: 30/09/2019
Processo: 5411/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 08, de 23 de setembro de 2014.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2019
Projeto de Resolução n.º 10/2019
Tipo: MESA
Data: 30/09/2019
Processo: 5410/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera as redações dos Artigos 151, 152, 163 e 171 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 9/2019
Tipo: COMISSÃO
Data: 24/09/2019
Processo: 5318/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2019
Projeto de Resolução n.º 8/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/09/2019
Processo: 5215/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 04 de 21 de março de 2017.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2019
Projeto de Resolução n.º 7/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/09/2019
Processo: 5214/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03 de 21 de março de 2017.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2019
Projeto de Resolução n.º 6/2019
Tipo: COMISSÃO
Data: 20/08/2019
Processo: 4750/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2019
Projeto de Resolução n.º 5/2019
Tipo: COMISSÃO
Data: 04/06/2019
Processo: 3688/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2019, Requerimento n.º 1441/2019
Projeto de Resolução n.º 4/2019
Tipo: MESA
Data: 03/06/2019
Processo: 3633/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 3/2019
Tipo: MESA
Data: 07/05/2019
Processo: 3057/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2019
Projeto de Resolução n.º 2/2019
Tipo: MESA
Data: 11/03/2019
Processo: 1097/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2019
Projeto de Resolução n.º 1/2019
Tipo: VEREADOR
Data: 31/01/2019
Processo: 250/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a redação do parágrafo 3.º do artigo 115 do Regimento Interno, na forma que especifica.