Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: MESA

Data: 03/12/2018

Processo: 5965/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o Arquivo Público da Câmara Municipal de Valinhos e a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/11/2018

Processo: 5891/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui a transição democrática da Presidência da Câmara Municipal de Valinhos e dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/11/2018

Processo: 5684/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Altera a redação do art. 10 e revoga o art. 182 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2018

Tipo: MESA

Data: 24/10/2018

Processo: 5251/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2018

Tipo: MESA

Data: 23/10/2018

Processo: 5241/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera a Resolução n.º 04, de 21 de março de 2017.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/10/2018

Processo: 5080/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dá nova redação ao art. 130 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Tipo: MESA

Data: 15/10/2018

Processo: 4998/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/09/2018

Processo: 4689/2018

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAURO PENIDO, Israel Scupenaro

Assunto: Institui a Galeria dos Cidadãos Honorários de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018

Tipo: MESA

Data: 11/09/2018

Processo: 4445/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale natalino ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2018

Tipo: MESA

Data: 23/04/2018

Processo: 2252/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2018

Tipo: MESA

Data: 21/02/2018

Processo: 802/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera o artigo 157 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2018