Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 13/2017
Tipo: COMISSÃO
Data: 13/11/2017
Processo: 5669/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 12/2017
Tipo: MESA
Data: 31/10/2017
Processo: 5438/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera os artigos 82, 83 e 84 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2017
Projeto de Resolução n.º 11/2017
Tipo: MESA
Data: 30/10/2017
Processo: 5424/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o acesso a informações a que se refere a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2017
Projeto de Resolução n.º 10/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2017
Processo: 4800/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 8/2017
Projeto de Resolução n.º 9/2017
Tipo: VEREADOR
Data: 13/09/2017
Processo: 4496/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a redação do § 3º do art. 115 do Regimento Interno, na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 8/2017
Tipo: MESA
Data: 12/09/2017
Processo: 4492/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2017
Projeto de Resolução n.º 7/2017
Tipo: MESA
Data: 06/06/2017
Processo: 2873/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera os arts. 6º e 17 da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2017
Projeto de Resolução n.º 6/2017
Tipo: VEREADOR
Data: 05/05/2017
Processo: 2069/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui o Parlamento Jovem no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 6/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 6/2017
Projeto de Resolução n.º 5/2017
Tipo: MESA
Data: 04/04/2017
Processo: 1493/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Estabelece gratificações aos servidores da Câmara Municipal na forma que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2017
Projeto de Resolução n.º 4/2017
Tipo: MESA
Data: 20/03/2017
Processo: 1117/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2017
Projeto de Resolução n.º 3/2017
Tipo: MESA
Data: 20/03/2017
Processo: 1116/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2017
Projeto de Resolução n.º 2/2017
Tipo: MESA
Data: 06/03/2017
Processo: 791/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre as normas da cessão de uso de bem imóvel e móvel que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Valinhos e de outro a Prefeitura Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2017
Projeto de Resolução n.º 1/2017
Tipo: MESA
Data: 13/02/2017
Processo: 457/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a anulação das Resoluções nº 04/2015, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valinhos, e nº 05/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, bem como suas posteriores alterações.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2017