Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 8/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 08/12/2015
Processo: 6045/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 8/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 8/2015
Projeto de Resolução n.º 7/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 08/12/2015
Processo: 6043/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução nº 4/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 7/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 7/2015
Projeto de Resolução n.º 6/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/08/2015
Processo: 3651/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Altera a Resolução n.º 03/13, que fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara de Valinhos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2015, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 6/2015
Projeto de Resolução n.º 5/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/04/2015
Processo: 1744/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução nº 1/2015, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 5/2015
Projeto de Resolução n.º 4/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/04/2015
Processo: 1719/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dá nova redação aos artigos 84 e 85 do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2015
Projeto de Resolução n.º 3/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/02/2015
Processo: 737/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Revoga o artigo 4º da Resolução n.º 04 de 2014.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2015
Projeto de Resolução n.º 2/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 09/02/2015
Processo: 553/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Acrescenta artigo 219/A no Regimento Interno, dispondo sobre a formatação de proposituras apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Projeto de Resolução n.º 1/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 02/02/2015
Processo: 343/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Acrescenta inciso V ao artigo 130 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2015, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2015