Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 09/12/2014

Processo: 4826/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO

Assunto: Altera o inciso III, do § 1º do art. 41, Título I da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/10/2014

Processo: 3827/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO

Assunto: Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2014

Tipo: VEREADOR

Data: 02/06/2014

Processo: 2180/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Cria o inciso VIII no artigo 208 da Resolução nº 5 de 28 de junho de 2011.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2014, Redação Final n.º 7/2014 ao Projeto de Resolução n.º 10/2014, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 10/2014

Tipo: MESA

Data: 26/05/2014

Processo: 2113/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2014, Redação Final n.º 9/2014 ao Projeto de Resolução n.º 9/2014, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 9/2014

Tipo: MESA

Data: 22/04/2014

Processo: 1534/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2014, Redação Final n.º 8/2014 ao Projeto de Resolução n.º 8/2014

Tipo: MESA

Data: 17/03/2014

Processo: 883/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. (Dependente de Parecer) - Arquivado

Tipo: MESA

Data: 17/03/2014

Processo: 882/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2014, Redação Final n.º 6/2014 ao Projeto de Resolução n.º 6/2014

Tipo: MESA

Data: 17/03/2014

Processo: 838/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: L, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Aprova o relatório final da CPI das planilhas.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2014, Redação Final n.º 5/2014 ao Projeto de Resolução n.º 5/2014

Tipo: MESA

Data: 25/02/2014

Processo: 647/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Cãmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2014

Tipo: MESA

Data: 25/02/2014

Processo: 646/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou "botons" na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2014, Redação Final n.º 3/2014 ao Projeto de Resolução n.º 3/2014

Tipo: MESA

Data: 04/02/2014

Processo: 251/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2014, Redação Final n.º 2/2014 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014, Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014

Tipo: VEREADOR

Data: 03/02/2014

Processo: 242/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: VEIGA

Assunto: Adoção e extensão da avaliação e da medida de desempenho prevista no Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em estágio probatório aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Assessores e Diretores, no âmbito da Câmara Municipal.