Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 17/2013
Tipo: MESA
Data: 10/12/2013
Processo: 4174/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Estabelece premiação na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 11/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 10/06/2013
Processo: 1952/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Autoriza consignação em folha de pagamento de servidor, na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 10/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 16/05/2013
Processo: 1701/2013
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011, na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 7/2013
Tipo: MESA
Data: 01/04/2013
Processo: 1023/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Estrutura da Câmara 2013)
Projeto de Resolução n.º 6/2013
Tipo: MESA
Data: 18/03/2013
Processo: 695/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 33 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2013, Redação Final n.º 6/2013 ao Projeto de Resolução n.º 6/2013
Projeto de Resolução n.º 5/2013
Tipo: MESA
Data: 22/02/2013
Processo: 376/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Altera e dá nova redação ao inciso III, artigo 15 da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011.
Projeto de Resolução n.º 16/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 05/02/2013
Processo: 191/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a execução dos Hinos da Independência, da Proclamação da República e à Bandeira na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2013, Redação Final n.º 16/2013 ao Projeto de Resolução n.º 16/2013
Projeto de Resolução n.º 15/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 05/02/2013
Processo: 189/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a exigência de inscrição previdenciária para a posse em cargo público municipal na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 14/2013
Tipo: MESA
Data: 05/02/2013
Processo: 188/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Estabelece premiação na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 13/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 05/02/2013
Processo: 186/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Resolução n.º 12/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/02/2013
Processo: 172/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Disciplina procedimento relativo a Projeto de Lei de natureza autorizativa na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 9/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 04/02/2013
Processo: 169/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011, forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 8/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/2013
Processo: 159/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Cria o "Programa Conhecendo a Câmara".
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2013
Projeto de Resolução n.º 4/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 04/02/2013
Processo: 184/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Altera o Artigo 3º da Resolução nº 05 de 28 de Julho de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos".
Projeto de Resolução n.º 3/2013
Tipo: VEREADOR
Data: 04/02/2013
Processo: 152/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a alteração de redação do inciso XVIII do Art. 27 do Regimento Interno. (Discussão e Votação do Projeto com a emenda n.º 01).