Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 9/2012
Tipo: MESA
Data: 11/12/2012
Processo: 1830/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Aprova relatório da CPI - Loteamentos clandestinos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2012, Redação Final n.º 9/2012 ao Projeto de Resolução n.º 9/2012
Projeto de Resolução n.º 8/2012
Tipo: MESA
Data: 04/12/2012
Processo: 1806/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Aprova relatório da CPI da SENHA.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2012, Redação Final n.º 8/2012 ao Projeto de Resolução n.º 8/2012
Projeto de Resolução n.º 7/2012
Tipo: MESA
Data: 30/10/2012
Processo: 1696/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, José Henrique Conti, FABIO DAMASCENO, TUNICO, AGUIAR, Dalva Dias da Silva Berto, Israel Scupenaro, LOBO
Assunto: Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2012, Redação Final n.º 7/2012 ao Projeto de Resolução n.º 7/2012
Projeto de Resolução n.º 6/2012
Tipo: VEREADOR
Data: 03/09/2012
Processo: 1389/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da "Frente Parlamentar de Transporte" na cidade de Valinhos.
Projeto de Resolução n.º 5/2012
Tipo: MESA
Data: 13/08/2012
Processo: 1186/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Altera dispositivos que especifica da Resolução n.º 02/2012.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2012, Redação Final n.º 5/2012 ao Projeto de Resolução n.º 5/2012
Projeto de Resolução n.º 4/2012
Tipo: MESA
Data: 26/06/2012
Processo: 1088/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o art. 3º, caput, da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimente Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2012, Redação Final n.º 4/2012 ao Projeto de Resolução n.º 4/2012
Projeto de Resolução n.º 3/2012
Tipo: MESA
Data: 24/05/2012
Processo: 813/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Adoção das diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para as compras e serviços da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2012, Redação Final n.º 3/2012 ao Projeto de Resolução n.º 3/2012
Projeto de Resolução n.º 2/2012
Tipo: MESA
Data: 08/05/2012
Processo: 721/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o artigo 2º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2012, Redação Final n.º 2/2012 ao Projeto de Resolução n.º 2/2012
Projeto de Resolução n.º 1/2012
Tipo: MESA
Data: 28/02/2012
Processo: 271/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com Delegação de Vereadores ao 56º Congresso Estadual de Municípios na cidade de São Vicente-SP.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2012, Redação Final n.º 1/2012 ao Projeto de Resolução n.º 1/2012