Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: MESA

Data: 14/12/2010

Processo: 2382/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 194.429,72.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 11/2010, Redação Final n.º 16/2010 ao Projeto de Resolução n.º 16/2010

Tipo: COMISSÃO

Data: 07/12/2010

Processo: 2326/2010

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CJR - 2009 - AGUIAR, CLAYTON ROBERTO MACHADO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, TUNICO

Assunto: Acolhe recurso apresentado à folhas n.º 3.248 a 3.249, com base nas razões recursais acostadas às folhas n.º 3.250 a 3.267 - processo n.º 44/2007.

Tipo: MESA

Data: 30/11/2010

Processo: 2275/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 30.000,00.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2010, Redação Final n.º 14/2010 ao Projeto de Resolução n.º 14/2010

Tipo: MESA

Data: 23/11/2010

Processo: 2216/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2010, Redação Final n.º 13/2010 ao Projeto de Resolução n.º 13/2010

Tipo: VEREADOR

Data: 22/11/2010

Processo: 2211/2010

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Cria a "Comissão Permanente de Participação Popular."

Tipo: VEREADOR

Data: 12/11/2010

Processo: 2141/2010

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução n.º 02 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional na Primeira Sessão Ordinária de cada mês.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2011, Redação Final n.º 11/2010 ao Projeto de Resolução n.º 11/2010, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 11/2010

Tipo: MESA

Data: 09/11/2010

Processo: 2115/2010

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dá nova redação ao art. 9º, Cap. I, Tít. II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Redação Final n.º 10/2010 ao Projeto de Resolução n.º 10/2010

Tipo: MESA

Data: 09/11/2010

Processo: 2109/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 20.000,00.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2010, Redação Final n.º 9/2010 ao Projeto de Resolução n.º 9/2010

Tipo: MESA

Data: 19/10/2010

Processo: 1973/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2010, Redação Final n.º 8/2010 ao Projeto de Resolução n.º 8/2010

Tipo: VEREADOR

Data: 13/09/2010

Processo: 1733/2010

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Institui o Diploma de Mérito Cultural Adoniram Barbosa.

Tipo: VEREADOR

Data: 24/08/2010

Processo: 1657/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: AGUIAR, TUNICO, CLAYTON ROBERTO MACHADO, LOBO

Assunto: Rejeita recurso constante do Processo n.º 185/10.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2010, Redação Final n.º 6/2010 ao Projeto de Resolução n.º 6/2010

Tipo: COMISSÃO

Data: 24/08/2010

Processo: 1653/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro, CLAYTON ROBERTO MACHADO, José Henrique Conti

Assunto: Altera redação dos artigos constantes do Capítulo II, Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2010, Redação Final n.º 5/2010 ao Projeto de Resolução n.º 5/2010

Tipo: MESA

Data: 25/05/2010

Processo: 1142/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 230.000,00.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2010, Redação Final n.º 4/2010 ao Projeto de Resolução n.º 4/2010

Tipo: MESA

Data: 18/05/2010

Processo: 1082/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Autoriza a Presidente e o 1º Secretário da Mesa da Edilidade a se ausentarem do País no desempenho de Missão Oficial.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2010, Redação Final n.º 3/2010 ao Projeto de Resolução n.º 3/2010

Tipo: MESA

Data: 05/04/2010

Processo: 657/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2010, Redação Final n.º 2/2010 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010, Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010, Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010, Emenda n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010